Governo estuda simplificar Bolsa Família

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João Roma (Republicanos-BA), que é o atual ministro da Cidadania afirmou nesta terça-feira (6) que o governo Governo estuda simplificar Bolsa Família, além de facilitar o acesso ao benefício, a partir de agosto de 2021. A declaração foi feita no UOL Entrevista, em conversa conduzida pela colunista Carla Araújo.

Para 2021, temos capital para a ampliação do programa. Estamos levantando os dados para encontrar a equação mais sustentável.

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Estou interagindo com a área econômica para levantar fontes de recursos para 2022 e adiante. Estamos estudando simplificar regras de acesso, estruturas políticas do Bolsa Família e daí, com o orçamento devidamente apontando, cabendo no teto, podemos avançar nesse programa social….

O Ministério da Cidadania é a pasta responsável por programas importantes como auxílio emergencial e Bolsa Família.

De acordo com o ministro, há sobra orçamentária porque os beneficiários do Bolsa Família serão contemplados pelos quatro pagamentos do auxílio emergencial.

De acordo com o ministro, esse gasto não será contabilizado no orçamento do programa – que fica, portanto, com uma “gordura” de quatro meses nas contas….

Novo nome para o Programa Bolsa Família

Questionado sobre uma possível mudança de nome do programa, Roma afirmou que o governo não está buscando por novos nomes.

No ano passado, o governo federal estudou a possibilidade de um novo programa social, o Renda Brasil, que substituiria o atual Bolsa Família e deixaria uma “marca social” no mandato de Jair Bolsonaro (sem partido). Vários temas têm sido abordados e há outros programas que buscamos formatar.

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13º Salário é incerto

Ao se perguntar se o Bolsa Família terá uma 13ª parcela em 2021. Roma não deu uma resposta definitiva: disse que a questão “esbarra em um quesito legal”, já que o 13º teria que entrar no orçamento de execução do programa.

O governo federal pagou o 13º do programa em 2019, por meio de Medida Provisória. Parlamentares chegaram a alterar o texto da MP para que o benefício fosse permanente, mas o tema não foi votado no Congresso.

Uma coisa é o pagamento emergencial, cumprindo promessa de campanha. Para que o 13º seja definitivo, o governo tem que apontar recursos para isso e fazer parte do teto de gastos, estruturando para todos os anos seguintes.

Governo estuda simplificar Bolsa Família
Governo estuda simplificar Bolsa Família

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